Adensamento de cadeias produtivas ajuda a conter perdas com a reforma tributária

Se, para o setor privado, a reforma tributária exigirá atenção redobrada à gestão das cadeias de suprimentos, para os estados ganhará importância estratégica o fortalecimento do fornecimento local de insumos e matérias-primas. Adensar cadeias produtivas passa, portanto, a ser uma estratégia particularmente relevante para estados que, por apresentarem balanças comerciais superavitárias, tendem a sofrer perdas de arrecadação com a migração da tributação da origem para o destino. É o caso do Espírito Santo. Há diversas razões que sustentam essa estratégia. A principal delas é que o desenvolvimento local de novos elos produtivos amplia a agregação de valor dentro do próprio Estado, elevando o Produto Interno Bruto (PIB). Mais do que isso, a riqueza adicional gerada desencadeia um processo virtuoso de expansão econômica, produzindo efeitos diretos, indiretos e induzidos que se propagam por toda a economia. Esses efeitos multiplicadores impulsionam a produção, a renda, o consumo, o emprego e os investimentos, ampliando a atividade econômica local. Como consequência, aumentam também as bases de incidência tributária e, portanto, a arrecadação de estados e municípios. À primeira vista, porém, o novo modelo tributário, especialmente no âmbito do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), parece tornar indiferente a origem dos insumos utilizados pelas empresas. Isso porque o consumo intermediário gera crédito tributário para o adquirente, independentemente de o fornecedor estar localizado no próprio estado, em outra unidade da Federação ou no exterior, sendo o imposto apropriado no destino da operação. Entretanto, essa aparente neutralidade não resiste a uma análise mais ampla. Quando a demanda por insumos é atendida por fornecedores instalados no próprio Estado, toda a cadeia produtiva se fortalece. O aumento da produção local gera novos empregos, eleva a massa salarial, estimula o consumo e impulsiona investimentos, produzindo os conhecidos efeitos diretos, indiretos e induzidos sobre a economia. É justamente por essa via que estados e municípios recuperam parte das receitas potencialmente perdidas com a reforma tributária. Nesse contexto, torna-se fundamental conhecer a estrutura das cadeias produtivas e identificar a origem do consumo intermediário de cada setor. Esse diagnóstico pode ser realizado por meio da Matriz de Insumo-Produto (MIP), instrumento que permite mapear as relações entre os diferentes segmentos da economia. No caso do Espírito Santo, a versão mais recente da MIP foi publicada pelo IJSN e tem como ano-base 2015. Os resultados revelam oportunidades importantes de adensamento produtivo. Na indústria de alimentos e bebidas, por exemplo, os insumos produzidos no próprio Espírito Santo representavam 65% do consumo intermediário total, enquanto 31% eram provenientes de outros estados e apenas 4% eram importados. Ainda nesse setor, as remunerações — compostas principalmente por salários — correspondiam a cerca de 72% do valor adicionado a custo de fatores e a 68% do valor adicionado bruto, evidenciando o forte impacto da atividade sobre a geração de renda. Situação semelhante é observada no setor de rochas ornamentais, classificado na MIP como fabricação de produtos minerais não metálicos. Nesse caso, aproximadamente 61% do consumo intermediário era suprido por fornecedores locais, enquanto 27% tinham origem em outros estados. Considerando o conjunto da economia capixaba, a participação média dos insumos produzidos no próprio Estado alcançava 68% em 2015. Esses números evidenciam que ainda existe espaço para ampliar a integração das cadeias produtivas capixabas, substituindo parte dos insumos adquiridos em outras unidades da Federação por produção local. Essa estratégia fortalece o parque industrial, amplia os encadeamentos produtivos e potencializa a geração de valor dentro do próprio Estado, e consequentemente mais tributos. Diante da nova lógica introduzida pela reforma tributária, observar como cada setor estrutura suas cadeias de suprimentos deixa de ser apenas um exercício de análise econômica e passa a constituir um importante instrumento de política de desenvolvimento. O adensamento das cadeias produtivas poderá se tornar uma das principais estratégias para mitigar os impactos da tributação no destino, preservando a capacidade de geração de renda, emprego e arrecadação no Espírito Santo.