Debate sobre o Estado da Região marca trabalhos parlamentares de hoje

A Assembleia Legislativa da Madeira reúne esta quinta-feira, a partir das 9 horas, para a realização do debate sobre o Estado da Região, uma das principais sessões parlamentares do ano, dedicada à análise da situação política, económica e social da Região Autónoma. A sessão decorre ao abrigo do artigo 206.o do Regimento da Assembleia Legislativa e de um regulamento específico aprovado pela Conferência dos Representantes dos Partidos. O debate terá início com uma intervenção de 20 minutos do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, seguindo-se uma ronda de perguntas e intervenções dos grupos parlamentares e dos deputados únicos. A sessão deverá ficar marcada pelo habitual confronto entre partidos do poder e oposição. O Governo Regional aproveitará a ocasião para fazer o balanço da acção desenvolvida sobretudo ao longo do último ano, destacando as principais medidas implementadas e os resultados alcançados em diversas áreas de governação. Já os partidos da oposição deverão centrar as suas intervenções nas fragilidades da actuação do Executivo, apontando incumprimentos, problemas por resolver e propondo alternativas para os principais desafios que a Região enfrenta. Temas como saúde, habitação ou turismo deverão centrar atenções. O Governo disporá de um total de 120 minutos para responder aos deputados, estando previstas perguntas e respostas com um limite de três minutos cada. Após as intervenções finais dos partidos, caberá novamente ao presidente do Executivo encerrar o debate, dispondo de 28 minutos para a intervenção conclusiva. O encerramento da sessão está previsto para as 15 horas. Mas há outras iniciativas a marcar a agenda desta quinta-feira, dia 16 de Julho. Agenda 09h15 - mega aula assinala encerramento do ano lectivo 2025/2026 dos Ginásios Municipais do Funchal. Iniciativa começa com uma caminhada entre o Teleférico do Funchal e o Jardim Municipal do Funchal, com chegada prevista para as 09h30, e palco desta acção. 09h30 - reunião de Câmara da CMF. 10h00 – segunda etapa da 51.a Volta à Madeira em Bicicleta: Ribeira Brava / Ponta do Sol (Canhas). 10h00 – 1.as Jornadas da Advocacia Insular, promovidas pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, a ter lugar no Centro Cultural e de Congressos Porto Santo. 13h15 - o Representante da República vai receber o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General João Cartaxo Alves, no Palácio de São Lourenço. 18h00 – arranque de mais uma ‘jornada’ do Madeira Padel Tour, nos Jardins Panorâmicos. 19h00 - cerimónia de entrega dos ‘Diplomas PME Líder’25’, no Hotel Savoy Palace (sala Ballroom C). Estão confirmadas as presenças de Paulo Portas e Amílcar Lourenço, bem como de José Manuel Rodrigues. 21h00 - 8.a edição do projecto ‘Assimetrias Musicais’, uma iniciativa que conta com uma parceria com a Banda Militar da Madeira. Acontece na Praça do Município, no Porto Santo. Efemérides 1918 - Execução do Czar da Rússia, Nicolau II, da Czarina Alexandra e dos seus cinco filhos, pelas autoridades bolcheviques, em Ekaterinburgo. 1942 - As forças nazis, com o apoio da polícia francesa, prendem 13 mil judeus, dos quais quatro mil crianças, que enviam para os campos de extermínio. 1947 - O Parlamento britânico aprova a independência da Índia, que seria proclamada a 15 de agosto. 1965 - Inauguração do túnel do Monte Branco, que liga França e Itália, sob os Alpes. 1969 - Lançamento da nave espacial norte-americana da NASA, Apolo 11, de Cabo Canaveral, na Florida. A bordo o comandante Neil Armstrong, o piloto do módulo de comando Michael Collins e o piloto do módulo lunar Edwin "Buzz" Aldrin, com a missão de levar o homem à lua. 1990 - Malta pede a adesão à União Europeia. 1991 - Na declaração política adotada na Cimeira de Londres, Inglaterra, os sete países mais ricos (G7 - Estados Unidos da América, Japão, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália e Canadá) confirmam o apoio à Perestroika (reestruturação política da União Soviética) e ao Presidente Mikhail de Gorbatchov. 1999 - Morre, com 38 anos, num desastre de avião, John F. Kennedy Jr, filho do Presidente dos Estados Unidos John F.Kennedy (1917-1963). 2001 - O Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo chinês, Jiang Zemin, assinam em Moscovo, Rússia, pela primeira vez em 50 anos, um "Tratado de Boa Vizinhança, Amizade e Cooperação" que pretende fundar as bases de uma paz "eterna" em benefício das "gerações futuras". 2002 - As autoridades nova-iorquinas apresentam seis planos preliminares para a reconstrução do local do World Trade Centre. 2007 - Começam a funcionar em Lisboa 21 radares de controlo da velocidade e aplicação de multas. 2007 - Um sismo de magnitude 6,8 na escala de Richter causa 10 mortos e mais de 1.000 feridos na região de Niigata, norte do Japão, e um incêndio com fuga radioativa na central nuclear de Kashiwazaki-Kariwa. 2012 - O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia positivamente o cumprimento das metas traçadas e disponibiliza de imediato mais 1,48 mil milhões de euros ao abrigo do programa de ajuda externa a Portugal. 2015 - A Procuradoria da República em Brasília abre um inquérito para investigar o ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto tráfico de influências a favor da construtora Odebrecht. 2019 - A alemã Ursula Von der Leyen, de 60 anos, é eleita pelo Parlamento Europeu para a presidência da Comissão Europeia. 2024 - A presidente do Parlamento Europeu, a maltesa Roberta Metsola, é reconduzida no cargo até ao início de 2027, com uma maioria de 562 votos e por aclamação, na sessão plenária da assembleia europeia, em Estrasburgo, França. 2025 - O Parlamento aprova as alterações à lei de estrangeiros, com os votos a favor de PSD, Chega e CDS, e contra da esquerda, e com muitas críticas à falta de pareceres obrigatórios e à pressa do Governo, que levou à abstenção da IL. Pensamento do dia Sobre todos aqueles que o poder da vida preenche, o destino desce por vezes, numa súbita iluminação, que será a sua graça e o seu lamento. Heinrich Böll (1917-85), escritor alemão, Nobel da Literatura