Dino pede esclarecimento sobre emendas; veja o que diz cada partido

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou, nesta quarta-feira (15/7), os presidentes de 21 partidos políticos para que, em um prazo de 10 dias úteis, informem se participam da definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares. A decisão ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que apura irregularidades na destinação de emendas parlamentares da Câmara dos Deputados. A medida envolve os seguintes partidos: Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos (Pode), PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSol, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil. Leia também: Dino dá 10 dias para partidos esclarecerem distribuição de emendas O que dizem os partidos Em nota, o PT afirmou que o presidente do partido, Edinho Silva, recebe a decisão de Dino “com tranquilidade” e que ele “jamais participou de qualquer articulação para a liberação de emendas parlamentares”. “Assim que for notificado, prestará todos os esclarecimentos solicitados”, completou. O Novo pontuou que “a gestão partidária é completamente separada da atuação dos parlamentares” e que o presidente do partido, Eduardo Ribeiro, “nunca indicou, solicitou ou sequer sugeriu a destinação de qualquer emenda parlamentar”. O PCdoB informou que responderá ao ministro Flávio Dino, dizendo que a presidência nacional do partido “em nada interfere na destinação dos recursos orçamentários através de emendas parlamentares e que respeita integralmente a prerrogativa exclusiva de cada um dos deputados e das deputadas que integram nossa bancada”. O Solidariedade esclareceu que “as emendas parlamentares destinadas ao deputado federal Paulinho da Força foram recebidas em sua condição de parlamentar, no exercício do mandato de deputado federal, e não em razão de sua atuação como presidente”. “Todas as emendas mencionadas tiveram como destino municípios do estado de São Paulo, observando a finalidade de atender demandas e investimentos voltados à população paulista.” Leia também: 'Vamos explicar todas as emendas em detalhes', diz Renan Santos O presidente do Missão e pré-candidato à Presidência da República, Renan Santos, afirmou que o partido prestará contas ao ministro sobre as emendas parlamentares. Em vídeo enviado ao Correio Braziliense, ele elogiou a decisão de Flávio Dino de “meter um pente fino” no caso das emendas parlamentares e desafiou os demais presidentes partidários a fazerem o mesmo que o Missão. “Vamos explicar todas as emendas e contar em detalhes como nós enviamos, porque nós enviamos, porque não estamos no orçamento secreto e porque o nosso partido é absolutamente diferente dos outros”, disse. O PV também confirmou que responderá ao ministro e esclareceu que “não tem nenhuma cota, a responsabilidade total das emendas é dos parlamentares”. O União Brasil afirmou que não recebeu qualquer notificação do Supremo Tribunal Federal sobre esse assunto. O PL informou que, por hora, não irá se manifestar. Já o MDB esclareceu que “emenda parlamentar é prerrogativa exclusiva de parlamentar”. O espaço segue aberto para manifestações dos demais partidos. Interlocutores do PRD não foram localizados. Saiba Mais Política Sóstenes elogia proposta de selo do TSE para institutos de pesquisa Política Flávio Bolsonaro aparece em foto ao lado do 'Sicário' de Vorcaro Política Tabata lamenta adiamento e promete ampliar pressão por PL da misoginia