Doze dias após morte de criança agredida pelo pai, corpo continua no IML

Resumo O corpo de Oliver Golden Grayson, de 3 anos, morto dia 5 de julho, após ser espancado pelo pai em Viamão (RS), ainda não foi liberado para o enterro. A defesa da mãe, que está presa, pede à Justiça autorização para que ela possa reconhecer o corpo e ir ao velório. O que aconteceu Ida da mãe ao DML (Departamento Médico Legal) para reconhecer o corpo ainda não foi solicitada pela polícia. A informação aparece em um ofício, assinado pela diretoria da unidade prisional onde a mãe está detida. Mayanna Angelina Rodgers é mantida no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, desde a semana passada. Sem o reconhecimento, o corpo da criança não pode ser liberado para o velório. A defesa da mãe disse ao UOL que o enterro segue indefinido até que ela consiga autorização para deixar o presídio e ir ao Instituto-Geral de Perícias fazer o reconhecimento. Não foram apontados outros familiares que possam realizar o procedimento, segundo a defesa. A diretoria também se manifestou contra a ida da mulher ao velório do filho, alegando "riscos de segurança devido à grande repercussão do caso", tanto à mãe quanto à escolta. Sob essa justificativa, a diretora Sabrina Varoni Nunes Justiça pediu a transferência da mulher para o Presídio Feminino de Guaíba. O UOL entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Advogados de Mayanna afirmaram que a decisão da diretoria representa uma "punição antecipada", já que ela ainda não foi julgada. A defesa, representada pelos advogados André von Berg, Isabel Cochlar e Juliana Braun Martins, criticou a medida e afirmou que a comoção popular em torno do caso não afasta o direito da mãe de se despedir do filho. Cabe ao Estado garantir a viabilidade da escolta e a integridade de todos os envolvidos, em vez de utilizar a própria incapacidade de garantir a segurança pública para restringir o direito ao luto. Isabel Cochlar, advogada, em nota Cabe ao Judiciário gaúcho decidir se a mãe poderá comparecer ao sepultamento do filho. O corpo da criança continua no DML, à espera do reconhecimento, procedimento de praxe nesses casos. Legislação brasileira prevê que um corpo não identificado ou não reclamado fique por até 30 dias no órgão competente. No entanto, a depender da estrutura do instituto, como falta de espaço ou critérios administrativos, o prazo pode ser menor para retirada. Criança foi gravemente agredida Mayanna está presa sob a acusação de ter se omitido diante das agressões sofridas pelo filho, praticadas pelo pai, o missionário norte-americano Dandre Jermaine Grayson. Segundo a Polícia Civil, o homem, que também está preso, confessou a agressão. O UOL tenta contato com sua defesa, sem sucesso. De acordo com a investigação, Oliver Golden Grayson foi espancado por não dar bom dia ao pai. A delegada Luana Medeiros, responsável pelo caso, afirmou que o homem admitiu a sequência de agressões. A médica que atendeu Oliver relatou que ele chegou à unidade de saúde com o fêmur fraturado, parte do crânio afundada e lesões no tórax, que teriam ocasionado um bolsão de ar e movimentado o coração. "Eram lesões brutais, com dimensões muito maiores do que se imaginou no primeiro momento", disse. O pai foi preso em flagrante em Viamão, onde a família morava e as agressões ocorreram. A criança sofreu lesões gravíssimas, foi socorrida, ficou internada em uma UTI, mas não resistiu. A polícia acredita que os outros filhos do casal também eram vítimas de agressões. As crianças de 1, 5, 7 e 9 anos estão sob a guarda do Conselho Tutelar de Porto Alegre. A defesa da mulher afirma que ela também era vítima de violência doméstica. O que diz a lei e como denunciar O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei no 8.069/1990 — estabelece a proteção integral e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A violação de direitos ocorre quando crianças ou adolescentes são colocados em situação de risco, incluindo: - violência física, psicológica ou sexual; - negligência ou abandono; - exploração ou abuso; - trabalho infantil; - recusa de matrícula escolar; - situação de rua; - conflitos familiares graves. Denúncias podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, órgãos municipais responsáveis por zelar pelos direitos da infância e adolescência. Em situações urgentes, também é possível acionar o Disque 100 ou a Polícia Militar (190). Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.